Lei Maria da Penha

ADVOGADO CRIMINALISTA ESPECIALISTA

Atuação em Niterói, Rio de Janeiro e SG

Dr. Leonardo Franco de Oliveira

Advogado Criminalista em Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo, inscrito na OAB/RJ sob o nº 253.138, possui 12 (doze) anos de experiência, foi assessor jurídico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e nomeado para diversos cargos públicos ao longo de sua trajetória profissional.

Conheça o Advogado Criminalista

O Dr. Leonardo Franco de Oliveira durante muitos anos se destacou por prestar serviços de assessoria jurídica para as Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

 

Isto porque, além da experiência teórica, é amplo conhecedor da prática do sistema judiciário, por ter atuado na assessoria de mais de 9.000 (nove mil) processos.

 

Deste modo, por ter trabalhado tantos anos para o Estado, sabe exatamente quais são as melhores decisões jurídicas que um advogado deve tomar para aumentar as chances de sucesso do seu cliente.

 

Por isso, os processos de cada cliente são analisados minuciosamente e de forma artesanal, com muito empenho e dedicação por cada causa.

 

Ademais, tem como objetivo proporcionar o melhor  atendimento ao cliente, de forma segura, ética e, principalmente verdadeira.

 

Por outro lado, também possui a finalidade de dar a maior agilidade possível ao processo do cliente, atuando de maneira rápida e eficiente.

 

Assim, por estar em contante estudo do Direito Penal e Direito Processual Penal, alia a modernidade de técnicas inovadoras, com a tradição de cuidar do caso do cliente como se fosse único.

 

Portanto, não espere para se defender. Faça contato agora mesmo, agende uma consulta e comprove.

Por que um Advogado Criminalista ?

Imagine consultar um gastroenterologista para um problema ocular. Não faz sentido, certo ? Assim, um advogado de outra área não é ideal para um caso que envolva sua liberdade, pelos seguintes motivos:

 

Matéria complexa: O Direito Penal é específico, complexo e cheio de nuances próprias. Portanto, apenas um profissional experiente saberá como agir da melhor maneira.

 

Sua liberdade em jogo: O bem jurídico em questão é a sua liberdade. Por isso, não se arrisque e contrate um profissional especializado.

 

Um especialista para defender sua liberdade: Um Advogado Criminalista especialista é fundamental para casos que coloquem sua liberdade em risco. Entre em contato e comprove!

Advogado Criminalista em defesa do réu na Lei Maria da Penha

Inicialmente, é importante dizer que Lei Maria da Penha foi criada para proteger as mulheres nas circunstâncias de violência doméstica e familiar.

 

Assim, a Lei Maria da Penha estabelece em seu texto alguns instrumentos de proteção, que por vezes podem mitigar ou até mesmo violar as garantias constitucionais do homem.

 

Desta forma,  destaca-se alguns pontos importantes sobre a Lei Maria da Penha:

 

Medidas Protetivas: A Lei Maria da Penha prevê medidas para proteger mulheres vítimas de violência, como a proibição de contato e de aproximação do homem.

 

Descumprimento: O descumprimento das medidas pode levar à prisão preventiva do homem e até mesmo configurar infração penal autônoma (art. 24-A, da Lei Maria da Penha).

 

Palavra da mulher: A palavra da mulher tem grande peso na Lei Maria da Penha e possui a chamada “presunção de veracidade”.

 

Provar a inocência: O homem precisa provar sua inocência, o que pode ser difícil.

 

Portanto, a contratação de um advogado criminalista experiente em Lei Maria da Penha é crucial para defender o homem e revogar medidas protetivas.

 

Em resumo, o homem deve se defender urgentemente, pois qualquer comunicação de descumprimento, por parte da mulher, pode gerar a sua prisão preventiva.

 

Desta forma, se você está enfrentando problemas de acusações injustas ou se existem medidas protetivas contra você, faça contato agora mesmo.

 

Diferença entre processo cautelar e processo principal

 

Além disso, é importante dizer que a responsabilização do homem na Lei Maria da Penha quase sempre atrai para si dois tipo de processos: O cautelar e o principal.

 

Isto significa que no processo cautelar, o homem deverá se defender das Medidas Protetivas que possam pesar contra si.

 

Por outro lado, os fatos serão apurados no processo principal.

 

Desta forma, é fundamental a contratação de um Advogado Criminalista com experiência e habilidade na Lei Maria da Penha.

 

Isto porque será necessário que dois tipos de defesa distintas sejam realizadas, uma para o processo cautelar e outra para o processo principal.

Advogado Criminalista para retirar Medidas Protetivas

Conforme explicado anteriormente, se um homem possui uma Medida Protetiva contra si, significa que pode ser preso preventivamente a qualquer momento.

 

Para isso, basta que a mulher comunique o descumprimento à Justiça.

 

Assim, é necessário que além de obedecer rigorosamente às Medidas Protetivas fixadas pelo juiz, o homem contrate um Advogado Criminalista para promover a sua defesa.

 

Deste modo, este profissional poderá pleitear a revogação das Medidas Protetivas, por meio de uma petição ao Juiz, na qual a argumentará tecnicamente os motivos para a revogação.

Advogado Criminalista para acompanhar o seu depoimento na Delegacia

É fundamental ter um Advogado Criminalista presente durante o depoimento na delegacia, porque este profissional irá assegurar que os seus direitos sejam protegidos.

 

Além disso, ele poderá lhe orientar sobre como responder às perguntas da melhor forma.

 

De igual modo, caso surjam questões complexas, o profissional pode intervir prontamente para garantir uma comunicação clara, precisa e evitar abusos.

Advogado Criminalista na Audiência de Custódia

A presença do Advogado Criminalista na Audiência de Custódia é de extrema importância.

 

Primeiramente, o especialista garante a defesa adequada do acusado. Além disso, o profissional pode pleitear a liberdade provisória ou o relamento de prisão, se necessário.

 

Assim, o Advogado Criminalista assegura que os direitos fundamentais do cliente sejam respeitados durante todo o processo judicial.

Advogado Criminalista para impetrar Habeas Corpus

Inicialmente, é importante destacar que o Habeas Corpus é um instrumento constitucional destinado a garantir a liberdade contra prisões ilegais.

 

Sendo assim, o Advogado Especialista deve usar de toda a sua técnica e experiência para fundamentar juridicamente o pedido em Habeas Corpus, de acordo com a jurisprudência dominante.

 

Além disso, o profissional deve agir rapidamente para proteger a liberdade do cliente e evitar prisões injustas.

Advogado Criminalista para fazer pedidos de liberdade

A contratação de um Advogado Criminalista especialista para fazer pedidos de liberdade é determinante no sistema judiciário.

 

Isto porque, este profissional conhece profundamente as leis penais e processuais penais, razão pela qual, pode fundamentar o pedido de liberdade de acordo com o que há de mais recente na jurisprudência.

 

Além disso, ele pode identificar falhas no processo que beneficiem o seu cliente.

 

Ademais, este profissional pode argumentar de maneira convincente perante o Juiz e trazer ao processo circunstâncias que até então podem não ter sido observadas.

 

Isto significa que, o advogado especialista garante que os direitos do acusado sejam respeitados do início ao fim do processo.

 

Portanto, contratar um Advogado Criminalista aumenta significativamente as chances de obter a liberdade.

 

Deste modo, sem um profissional qualificado, o acusado pode enfrentar injustiças e dificuldades.

 

Assim, conclui-se que a presença de um advogado especialista  é essencial para a defesa eficaz da liberdade.

Advogado Criminalista na audiência

A importância de um advogado criminalista na audiência é inegável.

 

Primeiramente, porque o profissional especialista assegura que as garantias do acusado sejam invioladas.

 

Além disso, o especialista sabe como apresentar provas, arrolar testemunhas e fazer requerimentos de forma eficaz.

 

Nesse sentido, o advogado especialista também pode identificar e questionar da melhor forma inconsistências no testemunho da acusação.

 

Ademais, o profissional especialista é capaz de negociar acordos favoráveis quando apropriado e cabível.

 

Sendo assim, a presença de um Advogado Criminalista pode mudar o rumo de um caso.

 

Em resumo, um Advogado criminalista é essencial para uma representação competente na audiência, já que sem esse profissional, o acusado pode não ter uma defesa eficiente.

Exemplos de serviços prestados: